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Ilhas Canárias - Latitude de vida

INFORMAÇÃO LEGAL

  1. 1. TITULARIDADE DA PÁGINA WEB
  2. 2. A PÁGINA WEB E SUAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE: CONTEÚDOS E ACESSO
    1. 2.1. Conteúdos da página web
      1. 2.1.1. Informações contidas na página web
      2. 2.1.2. Serviços e Produtos da página web
      3. 2.1.3. Links para páginas webs alheias
    2. 2.2. Acesso à página web
      1. 2.2.1. Utilizadores
      2. 2.2.2. Serviço de acesso à página web
  3. 3. PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL
    1. 3.1. Propriedade intelectual e industrial da página web e seus elementos
    2. 3.2. Propriedade Intelectual do material promocional do destino Ilhas Canárias disponível através da página web
    3. 3.3. Propriedade intelectual de outros conteúdos alheios na página web
  4. 4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    1. 4.1. Proteção de dados e confidencialidade
      1. 4.1.1. Formulários de Registo
      2. 4.1.2. Outros Formulários
    2. 4.2. Proteção de Dados: Cookies
    3. 4.3. Privacidade nas passwords de acesso
  5. 5. FORO

1. TITULARIDADE DA PÁGINA WEB.

www.omelhorclimadomundo.com é uma página web oficial para a promoção do destino turístico Ilhas Canárias, a qual é propriedade e gerida por PROMOTUR TURISMO CANARIAS, S.A. (em diante PROMOTUR) como sociedade comercial de capital público adscrita à Viceconsejería de Turismo do Governo das Canárias, com sede social na Rua calle Víctor Hugo, nº 60, C.P. 35006 Las Palmas de Gran Canaria e com C.I.F. A-35845593, inscrita no Registo Comercial de Las Palmas, no folio 141, maço 1758, folha GC-34913 (de agora em diante a página web).

De igual modo, existe um número elevado de domínios que redirecionam para a página web e que são propriedade da PROMOTUR pelo que estão sujeitos aos termos e condições da presente informação legal.

2. A PÁGINA WEB E SUAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE: CONTEÚDOS E ACESSO.

2.1. Conteúdos da página web.

A página web www.omelhorclimadomundo.com tem conteúdos para a promoção do destino Ilhas Canárias, de natureza informativa ou de prestação de serviços, tanto gratuitos como onerosos prestados diretamente pela PROMOTUR ou por terceiros (pessoas coletivas ou singulares) (de agora em diante terceiros). A utilização da página web e seus conteúdos supõe a aceitação plena pelo utilizador de todas as condições contidas na presente Informação Legal, pelo que se o utilizador não estiver de acordo com o conteúdo da mesma deverá abster-se de fazer uso da mesma. As limitações de responsabilidade dos conteúdos da página web são:

2.1.1. Informações contidas na página web.

As informações do destino Ilhas Canárias contidas na página web podem ser proporcionadas direta pela PROMOTUR ou indiretamente através de terceiros. As informações proporcionadas diretamente pela PROMOTUR através da página web, tentam ser objetivas partindo de fontes de informação oficiais e de público conhecimento, assim como fruto de criações publicitárias e de marketing com a finalidade de promover o turismo nas Ilhas Canárias. PROMOTUR não se responsabiliza por qualquer inexatidão, imprecisão ou falta de veracidade das fontes de informação de origem utilizadas para esta finalidade.

PROMOTUR reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento, modificações na informação contida na página web, assim como, de suspender o seu acesso em qualquer momento e sem aviso prévio. PROMOTUR não se responsabiliza pelas informações de terceiros oferecida através da página web, nem controla previamente, nem aprova, nem torna próprias as informações destes, recolhidas na página web. O uso que possa ser feito das informações contidas pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza.

2.1.2. Serviços e Produtos da página web.

A página web presta serviços geridos diretamente pela PROMOTUR ou por terceiros, de natureza gratuita, sem prejuízo do estabelecimento de preço a determinados serviços ou produtos oferecidos, do qual informará oportunamente nas secções destinadas aos mesmos. PROMOTUR não assume qualquer tipo de responsabilidade direta nem indireta em relação à licitude, veracidade, utilidade, qualidade ou fiabilidade dos serviços e seu conteúdo que não sejam diretamente geridos ou controlados pela PROMOTUR, embora estes possam estar acessíveis através da página web. Qualquer relação contratual ou extracontratual que, se for o caso, for formalizado com terceiros contactados através da página web, bem como, a participação em concursos, promoções, compra-venda de bens ou serviços que estes desenvolvam, entendem-se realizados única e exclusivamente entre o utilizador e os terceiros. O utilizador aceita que a PROMOTUR não tem qualquer tipo de responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados com motivo das suas negociações, conversações e/ou relações contratuais ou extracontratuais com terceiros contactados através da página web.

2.1.3. Links para páginas webs alheias.

A página web contém links para páginas webs alheias que a PROMOTUR coloca à disposição do utilizador com a única finalidadede facilitar o acesso a outros conteúdos e/ou serviços que possam ser do seu interesse, não sendo estes geridos nem controlados pela PROMOTUR. Logo que um utilizador se encontre nestas páginas webs alheias deverá cumprir as indicações, avisos ou advertências legais que essa outra página web estabeleça para a sua utilização. A inclusão destes links não implicará qualquer tipo de vinculação da PROMOTUR com as entidades titulares das páginas webs ligadas.

2.2. Acesso à página web.

2.2.1. Utilizadores.

Qualquer pessoa interessada nas informações relativas ao destino Ilhas Canárias poderá fazer uso da página web tendo a consideração para os efeitos da presente Informação legal como utilizador. Agora bem, para certos serviços e produtos, a PROMOTUR requererá destes utilizadores a sua identificação para o seu registo (de agora em diante utilizador registado) para o qual deverá cumprir o disposto no ponto 4.1. e 4.3. O acesso dos utilizadores à página web é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza.

2.2.2. Serviço de acesso à página web.

PROMOTUR não garante que o acesso à página web não possa ser interrompido, sofrer atrasos, conter erros ou omissões ou conter vírus ou outros elementos de análoga natureza. PROMOTUR não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que possa sofrer o utilizador ou um terceiro derivados de: - A falta de disponibilidade, manutenção ou efetivo funcionamento da página web, dos seus serviços ou dos seus conteúdos. - A quebra alheia das medidas de segurança da página web para os seus conteúdos ou serviços ou para o tratamento dos dados pessoais armazenados pela PROMOTUR, de forma não autorizada. - Em geral, de qualquer uso da página web, seus serviços e/ou conteúdos que possa realizar o utilizador ou um terceiro, em contra das condições de acesso e uso dos mesmos estabelecidas pela PROMOTUR.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL.

3.1. Propriedade intelectual e industrial da página web e seus elementos.

PROMOTUR, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da página web, assim como, dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo e textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, software, incluindo os necessários para o seu funcionamento, acesso e uso ou elementos análogos). Em consequência, fica expressamente proibido e será perseguido, o uso ou qualquer tipo de reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação dos mesmos, quer esta seja total ou parcial dos elementos contidos aos quais se tenha acesso na página web. O utilizador poderá visualizar os elementos contidos na página web e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los em qualquer dispositivo ou suporte, sempre e quando for, única e exclusivamente, para o seu uso pessoal e privado, ficando, portanto, terminantemente proibida a reprodução pública, distribuição, comunicação pública e transformação, colocação à disposição ou qualquer outra forma de exploração.

3.2. Propriedade Intelectual do material promocional do destino Ilhas Canárias disponível através da página web.

PROMOTUR, por si ou como cessionária, é titular dos direitos de propriedade intelectual do material promocional do destino Ilhas Canárias disponível através da página web, de forma exclusiva com possibilidade de cessão dos mesmos. O utilizador e terceiros poderão utilizar o citado material promocional para a sua reprodução, distribuição e comunicação pública com a finalidade da promoção do destino Ilhas Canárias, em qualquer lugar do mundo e sem qualquer limitação temporal.

3.3. Propriedade intelectual de outros conteúdos alheios na página web.

PROMOTUR não se responsabiliza pelos conteúdos alheios oferecidos através da página web por utilizadores, nem os torna próprios, nem garante os direitos de propriedade intelectual dos mesmos. Os utilizadores que considerem que os seus direitos de propriedade intelectual tenham podido ser infringidos pelo uso não autorizado dos seus trabalhos protegidos que apareçam na página web, poderão entrar em contato com a PROMOTUR para que, uma vez examinado o seu pedido, se proceda, se for o caso, à tomada das medidas oportunas para evitar a referida infração, para o seguinte endereço de correio eletrónico info@turismodecanarias.com.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

4.1. Proteção de dados e confidencialidade.

PROMOTUR informa que, através da página web, se procederá à recolha de dados dos utilizadores mediante os seguintes tipos de formulários:

4.1.1. Formulários de Registo.

Aqueles onde se pretende a recolha e tratamento dos dados de carácter pessoal, informa-se os utilizadores que em conformidade com o disposto pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de carácter Pessoal e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, o utilizador registado autoriza que os seus dados sejam incorporados a um ficheiro responsabilidade da PROMOTUR TURISMO CANARIAS, S.A. e que serão tratados com a finalidade da “promoção do Destino Turístico Ilhas Canárias”, através da comunicação direta. No caso de se tratar de um ficheiro e/ou finalidade diferente, será especificado ao utilizador no momento do registo. Informa-se também que poderá exercitar os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dirigindo-se à PROMOTUR, para o endereço postal Rua calle Víctor Hugo, 60 Bajo, 35006. Las Palmas de Gran Canaria; Ilhas Canárias, Espanha ou então remetendo um correio eletrónico para o seguinte endereço: webturismolopd@turismodecanarias.com. A comunicação conterá a seguinte informação: • Nome e apelidos do utilizador e o seu correio eletrónico. • Pedido em que se concretiza a solicitação. • Endereço para efeitos de notificações, data e assinatura do utilizador.

PROMOTUR será responsável e garantirá a confidencialidade e segurança em relação aos dados de carácter pessoal que recolher do utilizador através da página web e compromete-se ao cumprimento das suas obrigações de segredo em relação aos dados de carácter pessoal e ao dever de os tratar com a devida confidencialidade. Para estes efeitos, adotará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. PROMOTUR coloca em conhecimento dos utilizadores que o exercício destes direitos é personalíssimo, pelo que apenas o próprio utilizador poderá exercer os referidos direitos em relação aos dados pessoais dos quais é legítimo titular. Não obstante e nos casos em que excecionalmente se admita, um representante devidamente autorizado pelo utilizador poderá exercitar os direitos que a este lhe assistem nos termos expostos, sempre que à mencionada comunicação acompanhe um documento justificativo de tal representação.

4.1.2. Outros Formulários.

Naqueles outros formulários que não tiverem as características descritas anteriormente, prévia informação ao utilizador, a PROMOTUR não realizará tratamento algum dos mesmos além do necessário para a salvaguarda da sua confidencialidade e o uso para a finalidade pretendida por estes formulários.

4.2. Proteção de Dados: Cookies.

De acordo com o artigo 22.2. da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação, a PROMOTUR utilizará dispositivos de armazenamento e recuperação de dados nos equipamentos terminais dos utilizadores, mediante utilização de cookies, o qual permite relembrar as suas preferências para uma ulterior visita, obtendo uma melhor experiência online; em caso algum as cookies tratarão dados pessoais ou que comprometam a sua privacidade. O consentimento do utilizador para aceitar o tratamento dos dados realizar-se-á mediante o uso de uma janela emergente, sempre visível até à sua leitura e aceitação. Os tipos de cookies utilizados nesta página web, assim como a sua finalidade são os seguintes:

  • Cookies de autenticação ou identificação de utilizador: para manter a sessão de utilizadores registados.
  • Cookies de análise: para obter informações da navegação, medir e analisar a audiência.
  • Cookies publicitárias e comportamentais: para a gestão dos espaços publicitários com base em critérios como a frequência com que são mostrados os anúncios e para a gestão dos espaços publicitários segundo o perfil específico do utilizador.

O anterior não impedirá o possível armazenamento ou acesso de índole técnica com o único fim de efetuar a transmissão de uma comunicação por uma rede de comunicações eletrónicas ou, na medida que seja estritamente necessário, para a prestação de um serviço expressamente solicitado pelo utilizador.

Se decidir não aceitar as cookies, poder-se-á continuar a utilizar a nossa página web da forma habitual, embora seja possível que a experiência do utilizador seja ligeiramente prejudicada. Para bloquear ou eliminar as cookies instaladas no equipamento do utilizador, poder-se-á realizar modificando a configuração das opções do browser, poderá encontrar mais informações sobre como o fazer nos seguintes endereços, dependendo do browser instalado:

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4.3. Privacidade nas passwords de acesso.

Para o acesso e/ou utilização de um determinado serviço ou conteúdo da página web, a PROMOTUR poderá solicitar o registo no mesmo e porá à disposição do utilizador umas passwords de acesso, as quais serão confidenciais, secretas, pessoais e intransferíveis para aceder e/ou desfrutar do citado serviço ou conteúdo como utilizador registado. O referido acesso poderá ser bloqueado pela PROMOTUR no suposto de ocorrerem um determinado número de erros sucessivos na consignação da password. O bloqueio será levantado exclusivamente depois de se ter verificado satisfatoriamente a identidade do utilizador. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas passwords de acesso e em caso algum, devem ser dadas a conhecer a terceiros, nem facilitar a sua descoberta gravando-as em qualquer tipo de suporte. PROMOTUR porá à disposição do utilizador mecanismos de modificação das passwords de acesso quando assim for disposto por este.

5. FORO

Os utilizadores da página web renunciam, de forma expressa, a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, sem prejuízo da competência que resulte pelo ministério da lei e submetem-se ao dos Tribunais da cidade de Las Palmas de Gran Canaria para a resolução de qualquer questão que possa suscitar sobre a interpretação, aplicação e cumprimento destes termos e condições ou resolução de qualquer controvérsia que possa suscitar em relação à página web.

A opinião
do especialista
"Os invernos nas Canárias nada têm a ver com os do resto da Europa nem com os da Península Ibérica porque enquanto em muitas zonas da Europa estão abaixo de zero, nas Canárias estão a desfrutar do sol, de temperaturas perto dos 25ºC e de um ambiente de fazer inveja."

Mario Picazo Meteorologista e "homem do tempo"


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